Crianças: as novas cobaias da indústria transgénero

 

Numa revelação exclusiva do jornal The Telegraph, intitulada "Crianças pagas em ensaio do NHS sobre bloqueadores da puberdade, com o apoio de Streeting", sabe-se que mais de 200 menores de 16 anos, com identificação transgénero, serão incentivados através de vales a participar num polémico ensaio clínico do Serviço Nacional de Saúde (NHS) britânico. O estudo, que conta com o apoio do Secretário da Saúde, Wes Streeting, visa monitorizar os efeitos destes fármacos em jovens com disforia de género; contudo, a iniciativa levanta sérias reservas éticas e médicas, sobretudo sob uma óptica crítica que questiona a medicalização precoce da identidade de género em menores.

O ensaio, denominado "Pathways" e liderado por investigadores do King's College London, recebeu um financiamento de 10,7 milhões de libras do Instituto Nacional de Investigação em Saúde e Cuidados (NIHR). Prevê-se que 226 crianças, tratadas em clínicas especializadas do NHS para disforia de género, recebam bloqueadores de puberdade – fármacos que suprimem o desenvolvimento natural do corpo durante a adolescência. Em troca de completarem testes e questionários, os participantes serão recompensados com vales, uma prática que os críticos comparam a um incentivo financeiro para famílias vulneráveis. O estudo, que deverá decorrer até 2031, monitorizará os jovens apenas durante dois anos, um período que muitos especialistas consideram insuficiente para avaliar os impactos a longo prazo, como alterações permanentes no cérebro, infertilidade ou enfraquecimento ósseo, conforme destacado no Relatório Cass de 2024.

Esta iniciativa surge num contexto de crescente escrutínio sobre os cuidados de género para menores no Reino Unido. Após o encerramento da clínica Tavistock em 2024, devido a preocupações com práticas ideológicas e falta de evidência científica, e a proibição de prescrições de bloqueadores de puberdade no NHS e no sector privado, este ensaio representa a única via para aceder a estes tratamentos. No entanto, de uma perspectiva crítica do género – que enfatiza a exploração de causas psicológicas e sociais da disforia em vez de intervenções médicas irreversíveis –, esta abordagem é vista como um retrocesso perigoso. Críticos argumentam que a disforia de género em adolescentes pode ser transitória, influenciada por factores como trauma, autismo ou pressões sociais, e que bloquear a puberdade natural equivale a uma experimentação em crianças que ainda não têm capacidade para consentir plenamente.

Antigos médicos e outros profissionais da extinta clínica Tavistock vieram a público alertar para o risco de este ensaio repetir falhas passadas. Classificam a iniciativa como "danosa" e pedem que a mesma seja suspensa de imediato.

Nigel Farage, líder do Reform UK, foi mais longe, classificando-o como "abuso infantil patrocinado pelo Estado" e exigindo que o Primeiro-Ministro intervenha para travar esta "investigação eticamente indefensável". Até o BMJ (British Medical Journal), uma das revistas médicas generalistas mais antigas, influentes e prestigiadas do mundo) reportou que antigos clínicos da Tavistock recusam referenciar pacientes para o estudo, citando a falta de aprovação regulatória e ética pendente.

Numa altura em que países como a Nova Zelândia baniram os bloqueadores de puberdade para menores, e o Relatório Cass concluiu que estes fármacos podem "reconfigurar permanentemente océrebro", a decisão do NHS de prosseguir com incentivos financeiros parece particularmente problemática.

A oferta de vales a crianças e famílias pode ser interpretada como uma forma de coação subtil, explorando o desespero de pais que procuram soluções rápidas para o sofrimento dos filhos. Esta prática levanta sérias dúvidas sobre o consentimento informado: como poderá uma criança de apenas oito anos – a idade mínima referida em alguns relatos – compreender as implicações de adiar a puberdade, incluindo riscos de osteoporose ou os impactos na saúde mental a longo prazo?

A Realidade Portuguesa: Um Paralelo Alarmante de Medicalização e Confusão Identitária

Em Portugal, o panorama dos cuidados de género para menores ecoa preocupações semelhantes, mas com contornos agravados pela adopção precoce de políticas de autodeterminação de género. Desde 2018, a Lei n.º 38/2018 permite a alteração legal do género sem necessidade de diagnóstico médico, estendendo-se a jovens a partir dos 16 anos, o que posiciona o país como um dos mais progressistas na Europa em termos de direitos trans, segundo a ILGA-Europe. No entanto, esta abordagem tem sido criticada por fomentar uma "afirmação imediata" que ignora potenciais influências sociais e psicológicas na disforia de género, levando a um aumento exponencial de casos entre adolescentes.

Associações como a AMPLOS (Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género) e a ILGA Portugal defendem veementemente a validação imediata da identidade de género declarada pelas crianças, promovendo o encaminhamento para tratamentos hormonais, incluindo bloqueadores de puberdade. A AMPLOS, por exemplo, publicou guias para escolas que incentivam a aceitação de identidadestrans em contextos educativos, alertando contra "actos de intolerância" que, na visão crítica, podem incluir questionamentos terapêuticos legítimos.  A ILGA, por seu lado, foi preponderante na aprovação da legislação que proíbe as terapias de conversão em 2023. Esta medida, embora surja sob o pretexto de "proteger direitos", não é mais do que uma restrição à exploração holística da disforia, podendo resultar em penas de prisão de até três anos para os profissionais que questionem a autoidentificação.

Este enquadramento tem contribuído para uma realidade onde crianças e adolescentes, influenciados por narrativas culturais e online, enchem consultórios de psicólogos e psiquiatras com confusões identitárias. Médicos de cuidados primários expressam preocupações com directrizes oficiais que ainda recomendam bloqueadores de puberdade como opções "reversíveis", apesar de evidências internacionais – como as de Suécia, Finlândia e França – que restringem o seu uso devido a riscos como impactos no crescimento ósseo e desenvolvimento cognitivo. Uma especialista em saúde trans, Zélia Figueiredo, confirmou o duplicar de consultas privadas desde a pandemia, com uma média de nove novos pacientes por mês, muitos dos quais jovens com disforia de início rápido (ROGD), potencialmente ligada a fatoressociais em vez de inatos.

Os críticos argumentam que esta "sedução" ideológica – promovida por associações e políticas estatais – medicaliza indevidamente a adolescência, transformando crises de identidade normais em caminhos irreversíveis. Estudos indicam que o bloqueio puberal afecta o crescimento, com maior impacto em raparigas que se identificam como trans, e que a maioria das disforias se resolve naturalmente na idade adulta semintervenção. Associações como a AMPLOS e a ILGA insistem na afirmação imediata, mas relatos de famílias e profissionais sugerem que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrenta carências graves, com respostas inadequadas que priorizam a ideologia em detrimento daevidência científica. Num país onde o acesso a hormonas transgénero é permitido a partir dos 16 anos, sem requisitos rigorosos, esta tendência arrisca perpetuar um ciclo de confusão e arrependimento, ecoando os erros britânicos.

Sob uma ótica crítica do género, tanto este ensaio britânico como a realidade portuguesa perpetuam uma narrativa ideológica que privilegia a "afirmação" imediata da identidade de género em detrimento de uma abordagem holística e cautelosa. Em vez de investirem em terapias de exploração que abordem as causas profundas da disforia, o NHS e o SNS optam por vias farmacológicas experimentais, ignorando as evidências de que a maioria das crianças com disforia desiste da transição ao atingir a idade adulta. Já foram, inclusive, lançadas ações judiciais contra a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) e a Autoridade de Investigação em Saúde (HRA), alegando "danos vitalícios" para os menores envolvidos.

Wes Streeting, que outrora prometeu proteger as crianças da "contágio trans", é agora acusado detraição por permitir este ensaio, contrariando as recomendações do Relatório Cass. Num momento em que a sociedade debate os limites da intervenção médica em identidades fluidas, este desenvolvimento sublinha a necessidade urgente de priorizar a salvaguarda da infância sobre agendas ideológicas. O Governo britânico e o português devem reconsiderar estas iniciativas, optando por investimentos em saúde mental e apoio psicológico, em vez de experiências que arriscam o futuro de gerações vulneráveis.

 

 

 

9 Mitos Sobre o Direito ao Aborto

 

"O nascituro não pede autorização para existir. À sociedade cabe o dever de o proteger, não o arbítrio de decidir se ele deve, ou não, continuar a existir."

Em 2007, após um referendo nacional em que o "Sim" à despenalização venceu com cerca de 59% dos votos expressos, o Parlamento aprovou a Lei n.º 16/2007, que infelizmente permitiu o aborto a pedido da mulher até às 10 semanas de gestação, em estabelecimentos de saúde oficiais ou reconhecidos. Esta lei representou um retrocesso na protecção da vida humana desde a concepção, ao legalizar o aborto em circunstâncias que desvalorizam o direito fundamental à vida do nascituro. 

Embora não tenha eliminado todas as restrições anteriores de forma tão abrangente como noutros contextos mais permissivos, marcou uma mudança lamentável: o aborto a pedido tornou-se legal nas primeiras 10 semanas (com um período obrigatório de reflexão de pelo menos três dias, que pelo menos oferece uma oportunidade para reconsiderar a decisão), mantendo-se prazos mais alargados em casos excepcionais e graves (como risco grave para a saúde da mulher até às 12 semanas, violação até às 16 semanas ou malformações graves até às 24 semanas). 

Felizmente, apesar das pressões para uma maior liberalização, Portugal mantém um dos prazos mais restritivos da Europa para o aborto a pedido (10 semanas), ao lado de países como a Eslovénia, o que representa uma salvaguarda importante para a vida em desenvolvimento, em contraste com a maioria dos países europeus que permitem até às 12, 14 ou mais semanas, priorizando assim o suposto "direito" da mulher em detrimento da vida inocente. 

Em janeiro de 2025, partidos de esquerda no Parlamento tentaram alargar o prazo de acesso à interrupção voluntária da gravidez, propondo reformas que visavam estender os limites gestacionais e remover barreiras como o período de reflexão, mas a proposta foi chumbada, representando uma vitória para a defesa da vida e um sinal de que a sociedade portuguesa ainda valoriza a protecção do nascituro contra medidas que facilitam o aborto. 

Apesar das dimensões morais e espirituais, que são fundamentais e apontam para o aborto como uma violação intrínseca à dignidade humana e ao mandamento de não matar, há razões para considerar o processo de despenalização e a lei actual com uma análise crítica pró-vida, distinguindo mitos persistentes de factos. Alguns desses mitos, como a ideia de que o aborto é um "direito reprodutivo" essencial para a igualdade entre ambos os sexos ou que o feto não é uma vida humana plena até certo ponto, circularam também no debate português antes e após 2007, ignorando evidências científicas sobre o desenvolvimento embrionário desde a concepção e os impactos psicológicos e sociais negativos do aborto na mulher e na sociedade.

Mito 1: O aborto foi uma prática comum e amplamente aceite ao longo da história.

A verdade: Esta ideia foi replicada em vários contextos, inclusive durante os debates em Portugal entre as décadas de 70 e 90. Na realidade, o aborto induzido era raro até ao século XIX devido à ineficácia e ao perigo dos métodos. Historicamente, a eliminação de crianças indesejadas ocorria mais frequentemente através do infanticídio ou do abandono (a "roda dos expostos"), e não pelo aborto precoce.

Mito 2: A despenalização baseou-se numa investigação exaustiva dos factos.

A verdade: Nos debates parlamentares e no referendo de 2007, a discussão centrou-se em princípios éticos, direitos das mulheres e saúde pública, mais do que em dados estatísticos ou judiciais aprofundados. Muitos argumentos basearam-se em estimativas e em experiências internacionais, com menos foco em dados processuais detalhados do que noutras reformas de direitos fundamentais.

Mito 3: Milhares de mulheres morriam anualmente devido a abortos clandestinos.

A verdade: O número de mortes maternas por todas as causas baixou de cerca de 500–600 em meados da década de 1940 para aproximadamente 50–60 em 1972–1975. Das mortes maternas registadas na década de 1970, uma parte importante (estimada em várias dezenas por ano) era atribuída a complicações de aborto clandestino, incluindo tanto abortos provocados inseguros como, em menor número, abortos espontâneos com complicações graves.

Mito 4: As leis anteriores visavam punir as mulheres.

A verdade: No Código Penal anterior a 1984 (e nas revisões de 84 e 97), a mulher era frequentemente encarada como vítima e não como a principal culpada. A repressão recaía sobretudo sobre quem praticava ou facilitava o acto (médicos, parteiras clandestinas). Esta abordagem considerava a mulher como alguém vulnerável ou coagida pelas circunstâncias, uma política comum em vários países europeus antes da legalização.

Mito 5: A destruição do feto nunca foi tratada como infanticídio na tradição legal.

A verdade: A tradição jurídica luso-europeia (influenciada pelo Direito Romano e Canónico) reconhece, há séculos, o feto como "criança por nascer" ou ser humano em potência. O Código Penal histórico punia o aborto como um crime contra a "vida intrauterina", reflectindo uma visão de protecção ao nascituro.

Mito 6: As leis portuguesas são comuns comparativamente ao resto da Europa.

A verdade: Portugal possui um dos regimes mais restritivos da Europa Ocidental para o aborto por opção da mulher (apenas até às 10 semanas), enquanto a maioria dos países europeus fixa o prazo entre as 12 e as 14 semanas. Países como Espanha, França ou Reino Unido têm prazos mais alargados. O modelo português é, neste aspeto, considerado conservador no contexto europeu.

Mito 7: O aborto é sempre mais seguro do que o parto.

A verdade: Embora o aborto legal e seguro apresente riscos muito baixos, as comparações dependem do contexto clínico. Na fase inicial, o aborto tem uma taxa de mortalidade inferior à do parto em condições precárias, mas não é isento de riscos, especialmente em interrupções tardias. Para a mãe, é sempre mais saudável levar a gravidez até ao fim, desde que não haja risco grave para a sua vida, pois a continuação da gravidez em condições normais e com acompanhamento médico adequado evita os riscos inerentes a qualquer procedimento de interrupção e permite a recuperação natural do corpo após o parto. Em Portugal, desde 2007, os procedimentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) são considerados seguros e as complicações, apesar de existirem, são raras.

Mito 8: A sociedade portuguesa defende maioritariamente o aborto irrestrito.

A verdade: O referendo de 2007 aprovou a despenalização até às 10 semanas, mas com uma participação de 43,6% (o que levou a que o resultado não fosse juridicamente vinculativo, embora politicamente acatado). O "Sim" obteve 59,2%. Sondagens indicam que o apoio diminui quando se questionam prazos mais longos. O país permanece dividido entre a aceitação do quadro actual e a defesa de maiores restrições ou de mais apoios à natalidade.

Mito 9: O movimento "Pró-Vida" é anti-mulher.

A verdade: Em Portugal, as mulheres constituem uma parte significativa dos movimentos que defendem restrições ao aborto por motivos morais ou éticos. Dados sociológicos sugerem que muitas mulheres tendem a ser cautelosas, privilegiando políticas de apoio social e alternativas que permitam levar a gravidez a termo em situações de carência.

Conclusão:

O aborto continuará a ser um tema sensível. Medidas equilibradas — como promover a abstinência sexual e reforçar o apoio às grávidas em situações de crise — são fundamentais. Com informação rigorosa e diálogo respeitoso, é possível procurar soluções que protejam a dignidade da mulher e a vida em gestação. Designar como ‘escolha’ o acto de eliminar uma vida já iniciada não passa de um eufemismo para negar o mais elementar dos direitos: o direito à vida.

 

O Aumento Alarmante do Bullying nas Escolas Portuguesas

Em Portugal, as escolas, outrora vistas como refúgios de aprendizagem e crescimento, estão a transformar-se em cenários de tensão e violência psicológica. O bullying, esse flagelo silencioso que mina a auto-estima e o bem-estar de milhares de jovens, tem registado um aumento significativo nos últimos anos. De acordo com dados recentes da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), os casos debullying aumentaram 181% entre 2020 e 2022, com mais de metade das vítimas entre os 11 e os 17 anos, e 81% dos episódios a ocorrerem em estabelecimentos de ensino, especialmente em Lisboa e Porto.

Este crescimento não é isolado: entre o ano lectivo 2019/2020 e 2023/2024, as ocorrências em contexto escolar subiram de 4823 para 7128, um incremento de 48%. Num inquérito nacional realizado pelo ISPA em colaboração com a Direção-Geral da Educação, envolvendo mais de 31 mil alunos dos 11 aos 18 anos, 5,9% reportaram já ter sido vítimas de bullying – um número alarmante quando comparado com estudos semelhantes em países como a Finlândia ou o Japão, onde as taxas rondam os 2%. Estes números pintam um quadro preocupante. O bullying não se limita a agressões físicas; abrange violência verbal, exclusão social e, cada vez mais, o cyberbullying, que se alastra pelas redes sociais e telemóveis. A APAV alerta que o fenómeno continua a crescer, com o digital no centro das preocupações.

Em 2023/2024, a PSP e a GNR registaram 270 casos de bullying e cyberbullying nas escolas, um aumento face a anos anteriores. Um exemplo recente partilhado nas redes sociais envolve uma criança brasileira de oito anos que sofreu bullying explícito, culminando numa ameaça com uma faca no refeitório, forçando-a a abandonar a escola. Outro caso, de um menino brasileiro de nove anos que perdeu a ponta dos dedos numa agressão entre colegas, ilustra como o discurso de ódio se infiltra nos pátios escolares, reflectindo influências adultas nas redes sociais.

Mas o que torna esta realidade ainda mais alarmante é a abordagem fragmentada e selectiva no combate ao bullying.

Em Portugal, os programas de prevenção parecem concentrar-se quase exclusivamente em vítimas LGBTQIA+, promovidos por associações como a Plano i e o projeto GIS (Grupo de Intervenção e Sensibilização). O "GIS vai à escola", por exemplo, oferece kits educativos para combater o bullying homofóbico, bifóbico, transfóbico e interfóbico, com sessões de sensibilização em contextos escolares. Lançados em 2020 pela Associação Plano i, estes materiais visam uma intervenção precoce, com eventos finais que incluem aberturas oficiais e discussões temáticas.  A Plano i, uma organização não governamental com estatuto de IPSS, foca-se na promoção da igualdade e prevenção da discriminação, levando estes kits diretamente às escolas para educar alunos, professores e não docentes.

Outras associações, como a Rede Ex Aequo e a ILGA Portugal, complementam com projectos de educação não formal, combatendo a discriminação homo-bi-trans-interfóbica e o bullying nas escolas, com foco na juventude e sessões entre pares.

Esta ênfase até pode ser louvável e necessária – Portugal é um dos poucos países com leis abrangentes contra o bullying LGBTQIA+, mas as denúncias continuam a aumentar, com associações a reportarem mais queixas devido ao discurso de ódio online e resistências escolares.

No entanto, esta selectividade revela uma lacuna grave: onde estão os programas abrangentes que protegem todas as vítimas, independentemente da orientação sexual e das questões ideológicas de género?

Milhares de crianças sofrem bullying por motivos como origem étnica, aparência física, deficiências ou simplesmente por serem "diferentes", mas não há iniciativas equivalentes promovidas pelo Estado ou associações generalistas. O Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying, promovido pelo Ministério da Educação, é genérico e depende da implementação escolar, mas faltam recursos dedicados a vítimas não LGBTQIA+.

 Porquê esta disparidade?
Será que o bullying "comum" é visto como menos urgente, ou há uma priorização política que ignora a maioria das vítimas? Pior ainda é a omissão das direcções escolares e dos próprios professores. Relatórios indicam que muitas escolas preferem ignorar ou esconder casos para preservar a imagem institucional.

Um estudo da Missão Escola Pública revela que 59% dos professores já se sentiram vítimas de bullying no contexto laboral, o que pode contribuir para uma cultura de silêncio.  Em casos graves, como o da criança brasileira ameaçada, as escolas falham em intervir, levando a saídas forçadas de alunos.

Investigadores como Miguel Rodrigues, autor de "Violência nas Escolas", destacam que os números oficiais subestimam a realidade, pois o bullying não é criminalizado, e não há políticas robustas de prevenção. A UNESCO recomenda abordagens que envolvam toda a comunidade, mas em Portugal, a formação de professores é insuficiente, e as equipas especializadas são raras. Esta omissão não é apenas negligência; é conivência com o sofrimento. Como pode um professor, testemunha diária de exclusões e insultos, optar pelo silêncio? E as direcções, responsáveis pela segurança, porquê a inação? Exemplos internacionais, como no Brasil, mostram que a omissão pode levar a indiciamentos criminais, algo que Portugal deveria considerar.

O impacto é devastador: vítimas enfrentam ansiedade, depressão e, em casos extremos, suicídio. O relatório do Grupo de Trabalho de Combate ao Bullying nas Escolas sublinha que o fenómeno é colectivo, com jovens assumindo papéis de vítima, agressor e testemunha, e o cyberbullying a aumentar com a idade.

Para inverter esta tendência, urge uma estratégia nacional inclusiva: expandir programas como o "Escola Sem Bullying" para todos os tipos de vítimas, com formação obrigatória para professores e directores, e punições para omissões.  Associações como a No Bully Portugal apelam a patrocínios e campanhas, mas o Estado deve liderar.

Em suma, o aumento do bullying em Portugal não é inevitável; é consequência de uma resposta seletiva e omissa. Enquanto associações LGBTQIA+ como a Plano i e GIS preenchem lacunas específicas, o resto das vítimas fica desprotegido. É tempo de as escolas e o Governo assumirem responsabilidade plena, criando um ambiente onde todas as crianças, sem exceção, possam aprender sem medo. Senão, continuaremos a contar estatísticas em vez de vidas salvas.

CHEGA Apresenta Projeto de Lei para Revogar a Lei 38/2018: Um Alerta Contra os Perigos da Ideologia de Género

Porque o silêncio dos média é VERGONHOSO e visa que todos ignorem o projecto de lei apresentado pelo CHEGA, eu, como presidente da AFC, não posso ficar em silêncio. Assim, apesar de a AFC não ser política, vejo-me obrigada a partilhar com todos os nossos associados uma notícia pela qual todos nós ansiávamos e que queremos ver debatida e aprovada.

Num movimento que promete agitar o debate político em Portugal, o partido CHEGA submeteu, no passado dia 21 de janeiro de 2026, o Projeto de Lei n.º 391/XV/1.ª à Assembleia da República, visando a revogação integral da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto. Esta legislação, conhecida como a "Lei da Autodeterminação da Identidade de Género", estabelece o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género, além da protecção das características sexuais de cada pessoa.

A proposta do CHEGA surge como uma resposta crítica àquilo que o partido considera uma imposição ideológica perigosa, que ameaça a protecção de crianças e jovens, ignora evidências científicas e bioéticas e compromete a dignidade humana. Neste artigo, pretendo analisar os contornos desta iniciativa, enfatizando os riscos associados à Lei 38/2018.

O Contexto da Proposta do CHEGA

O Projecto de Lei apresentado pelo CHEGA, liderado por André Ventura, procura actualizar a regulação dos procedimentos de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, com ênfase na protecção de menores com base em evidências científicas recentes, princípios bioéticos e na defesa da dignidade humana. Embora o texto da proposta não detalhe explicitamente todos os argumentos, implica a revogação da Lei 38/2018, eliminando as normas que permitem a autodeterminação de género sem salvaguardas adequadas.

O CHEGA, conhecido pelas suas posições conservadoras e críticas ao que designa como "extremismo ideológico da esquerda", posiciona-se como o único partido a tomar esta iniciativa, contrastando com o que apelida de inércia de outros grupos parlamentares que, segundo críticos, cedem a pressões progressistas.

Esta não é a primeira vez que o CHEGA contesta a ideologia de género. Em propostas anteriores, o partido defendeu a suspensão da aplicação da Lei 38/2018 nas escolas, argumentando que esta promove uma "doutrinação" prejudicial ao desenvolvimento saudável das crianças. A revogação agora proposta vai mais longe, visando eliminar o quadro legal que, na visão do partido, transforma uma teoria controversa em política de Estado.

O Que é a Lei 38/2018 e os Seus Principais Pontos

Aprovada em 2018, pela maioria absoluta da Geringonça, na Assembleia da República, a Lei 38/2018 representou um marco para os defensores dos direitos LGBTI+, ao consagrar o direito à autodeterminação da identidade de género sem a necessidade de diagnósticos médicos para adultos. Para menores entre os 16 e os 18 anos, permite a mudança de nome e sexo no registo civil mediante relatório médico que ateste a capacidade de decisão, mas sem exigência de um diagnóstico de disforia de género.

Além disso, a lei proíbe intervenções cirúrgicas “desnecessárias” em crianças “intersexo” (hermafroditas) e impõe medidas educativas para combater a discriminação baseada no género. No entanto, críticos argumentam que esta lei ultrapassa, e muito, a protecção de direitos, impondo uma visão ideológica que desconstrói conceitos biológicos fundamentais. A ideologia de género postula que o género é uma construção social fluida, independente do sexo biológico.

Os Perigos da Ideologia de Género: Uma Análise Crítica

A ideologia de género, inserida na Lei 38/2018, é criticada por promover uma desconstrução radical da sociedade. Em vez de uma "nova descoberta científica", trata-se de uma teoria que ignora a biologia humana, onde o sexo é determinado por cromossomas, gametas (células sexuais especializadas (haploides) – espermatozoides (masculino) e óvulos (feminino)) e características físicas observáveis.

Um dos maiores perigos apontados reside no impacto sobre crianças e jovens. A lei permite que adolescentes de 16 anos alterem legalmente o seu género (sexo) sem um diagnóstico psiquiátrico robusto, o que pode levar a decisões precipitadas com consequências irreversíveis. Estudos internacionais, como o Relatório Cass no Reino Unido, questionam a evidência científica por trás de transições de género em menores, destacando riscos de infertilidade e problemas de saúde mental (https://observador.pt/opiniao/a-fixacao-que-vai-alem-da-ficcao-a-proposito-da-rtp-e-do-tempo-para-pensar/). Em Portugal, a ausência de salvaguardas médicas rigorosas é vista como uma "armadilha" que desautoriza os pais que questionam estas decisões.

Outro risco mencionado é a segurança das mulheres. A autodeterminação de género facilita o acesso de indivíduos biologicamente masculinos a espaços exclusivamente femininos, como casas de banho e balneários. Nas escolas portuguesas, a implementação da lei gerou polémica, nomeadamente quanto à regulamentação do uso de casas de banho, que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional por invadir competências exclusivas do Parlamento.

Conclusão: Um Apelo à Reflexão

A proposta do CHEGA para revogar a Lei 38/2018 surge como um alerta contra o que o partido define como perigos da ideologia de género que, sob a capa da inclusão, poderá colocar em risco crianças, erodir direitos das mulheres e impor uma visão não científica. O Parlamento deverá agora debater esta questão com rigor, priorizando a dignidade humana sobre agendas ideológicas. O futuro das próximas gerações dependerá deste equilíbrio.

DOIS ESPÍRITOS? 12 ANOS???

 

QUANDO A CIÊNCIA É TOMADA DE ASSALTO POR DEMÓNIOS E POR CRENÇAS INDÍGENAS 

Um novo ensaio clínico do NHS britânico, chamado Pathways, conduzido pelo King's College London e com o custo de cerca de 10,7 milhões de libras, planeia administrar bloqueadores da puberdade a mais de 200 crianças e jovens entre os 10 e os 15 anos com incongruência de género. 

O estudo visa avaliar os efeitos destes medicamentos no bem-estar físico, emocional e social, após a revisão da Drª Hilary Cass (2024) ter concluído que as evidências para o seu uso eram "notavelmente fracas", levando a uma proibição indefinida fora de contextos de investigação. 

No questionário do ensaio, será perguntado a participantes com 12 anos ou mais qual é a sua "identidade de género", com opções que incluem "dois espíritos" (two spirits) – um conceito tradicional de algumas culturas nativas americanas que descreve pessoas com espíritos masculino e feminino. Outras etiquetas incluem cisgénero, transgénero, não binário, agénero, género fluido e género queer. 

Críticos, como Maya Forstater (da Sex Matters), consideram a inclusão de "dois espíritos" um sinal de viés ideológico, argumentando que o termo é culturalmente específico e inadequado para crianças britânicas, revelando uma base científica "pouco séria" e ligada a conceitos patriarcais históricos de "terceiro género". 

Ex-funcionários do Tavistock (Susan e Marcus Evans) pediram a suspensão imediata do ensaio, denominando-o como "superficial e prejudicial" devido aos riscos elevados. 

O Departamento de Saúde defende o estudo, afirmando que tem "medidas de segurança robustas". Apesar da proibição geral imposta por Wes Streeting, o ensaio foi recomendado pela revisão Cass para gerar evidências mais sólidas. 

Este tema é altamente controverso: defensores vêem o ensaio como necessário para esclarecer benefícios e riscos; opositores alertam para potenciais danos irreversíveis e questionam a ética e o desenho do estudo. 

As reacções não se fizeram esperar, mas, infelizmente, a ideologia e os ideólogos criminosos farão mais vítimas, baseados, não na ciência, mas, imagine-se, em crenças indígenas. 10,7 milhões de libras - pagos com o dinheiro suado dos impostos de quem trabalha - foram gastos num estudo, feito à medida dos transactivistas, para mutilar mais crianças, mais pessoas confusas, doentes e fragilizadas.

A segunda notícia vem tentar deitar água na fervura, dizendo que as crianças, sozinhas, não poderão decidir, mas precisarão da aval dos pais... Isso não devia tranquilizar ninguém, pois o que não falta por aí são pais alucinados, activistas, sedentos de protagonismo, que usam os filhos para satisfazer as suas próprias insanidades. 

 A PERGUNTA É: ATÉ QUANDO CONTINUAREMOS A PERMITIR QUE, TAMBÉM NESTE CANTINHO À BEIRA-MAR PLANTADO, SE CONTINUEM A MUTILAR CRIANÇAS?

  #DeixemAsCriançasEmPaz

ESTE ANO HÁ MAIS

Por: Marisa Antunes 

Falar em vitórias contra o banditismo ideológico será sempre redundante enquanto crianças e jovens continuarem a passar por transições-relâmpago em Portugal. As vitórias acontecerão quando surgirem processos judiciais contra quem causa dano irreversível a estes miúdos, à semelhança do que já acontece nos outros países. Ainda assim muita coisa aconteceu de positivo, o que vai dando algum ânimo a quem tem o coração no sítio certo e a cabeça sã, a pensar de forma racional. Eis alguns dos pontos a destacar:

• 2025 começou de feição com a retirada do manual Direito a Ser nas Escolas, da lavra de João Costa & Lda. 
• Em Abril, a Provedoria da Justiça concordava com um pedido da associação SALL e pedia a inconstitucionalidade da lei contra as terapias de conversão, uma vitória da racionalidade tendo em conta o que esta tem significado para mts jovens descompensados - verem os seus auto-diagnósticos serem validados em minutos por médicos e psicólogos que temem ver a sua licença suspensa por suposta denúncia de 'terapia de conversão'. Inexplicavelmente, o pedido da então provedora e atual ministra da Administração Interna, ainda aguarda resposta do Tribunal Constitucional.
• O ímpeto do jornalismo woke que nos últimos anos passou a vida a promover a narrativa trans com efeito devastador numa parte da juventude portuguesa, está a refrear. A multiplicação de influencers com milhares de seguidores nas redes sociais, partilhando publicamente o que os jornalistas com assento nas redações (incluindo a Lusa) escondem, ajudou a inverter posições - hoje é esta gente woke que é vista justamente como insensível por não mostrar o outro lado das transições de género. O efeito estendeu-se a instituições transativistas como a Ordem dos Psicólogos que descobriu que é feio chamar às mulheres, 'pessoas que menstruam", ou a network de Empreendedorismo 'Bora Lá Mulheres' que também incluía na sua rede "pessoas que se identificam como Mulheres"...
• Nos tempos pós-wokismo, lançaram-se livros de alerta como o "Ideologia ou Ciência", de Maria Helena Costa ou as "Guerras culturais e as ameaças woke", de Francisco Henriques Silva.
• Setembro trouxe-nos uma notícia boa: Sandra Ribeiro, a então presidente da CIG, foi afastada! Yes!!
• Também se começa a desmoronar a afronta da inclusão de homens nas cadeias femininas...
• E a grande novidade? A petição contra a ideologia de género, lançada pela 'influencer' Francisca Silva Zacarias, que conseguiu em 4 dias as assinaturas que obrigam a AR a reanalisar a lei da autodeterminação de género.
• Portanto, um aviso às criaturas transativistas: os Pais estão a organizar-se.

Eles denunciam nas redes sociais e nas reuniões de câmara os professores que atraiçoam os miúdos e os médicos que lhes destruíram os filhos (como têm feito os pais do Jet)*. Vão às marchas pelas crianças, reclamam de programas ideológicos na RTP e mt mais.

Não subestimem os Pais, eles vão continuar por cá.
Até 2026!

* https://lnkd.in/eZG-vecw

"Estamos Todos a Improvisar": Os Perigos das Práticas da WPATH na Transição Médica de Crianças e Adolescentes

 

Com base em vídeos internos exclusivos obtidos pelo TheFree Press a partir de conferências fechadas da WPATH (Associação Mundial de Profissionais para a Saúde Transgênero), fomos confrontados com uma realidade alarmante: médicos e especialistas em medicina de género admitem, em particular, realizar intervenções experimentais, sem base científica sólida, em jovens vulneráveis — incluindo crianças e adolescentes — muitas vezes orgulhando-se de "improvisar" para atender a desejos estéticos ou identitários, mesmo que isso implique riscos graves como infertilidade permanente, perda de função sexual e arrependimento futuro.

Um dos casos mais chocantes é o de Sky, um jovem de 18 anos recém-saído do ensino secundário, descrito pela assistente social Amy Penkin, do Programa de Saúde Transgénero da Oregon Health & Science University (OHSU). Sky, que se declarava assexual e sem qualquer desejo sexual futuro, queria uma cirurgia de "nulificação" genital — remoção completa dos genitais externos para se parecer "com uma Barbie lá embaixo", eliminando toda a sensação erógena.

Penkin destacou que pedidos por procedimentos "não binários", como nulificação ou vaginoplastia com preservação peniana, estão a aumentar, especialmente entre jovens. No entanto, os padrões existentes não os cobrem adequadamente, forçando os profissionais a "dar um passo adiante" e evoluir além das evidências científicas para satisfazer os pacientes.

A psicóloga Mair Marsiglio, colega de Penkin, reforçou essa abordagem ao defender que o papel do profissional de saúde mental deve ser de "colaborador", não de "controlador". Isso significa não excluir pacientes com graves problemas mentais — como transtorno de personalidade múltipla ou psicose — de cirurgias de redesignação sexual, mesmo que a equipa se sinta desconfortável. Para Marsiglio, o foco é ajudar o paciente a "navegar pelo sistema" para obter procedimentos arriscados ou inéditos. No caso de Sky, bastaram duas rápidas cartas de apoio de saúde mental para aprovar a castração, ilustrando como barreiras mínimas são contornadas em nome da "afirmação de género".

Essas revelações surgiram de um processo judicial no Alabama (Boe v. Marshall), onde defensores da transição médica citaram a WPATH como autoridade inquestionável. No entanto, documentos descobertos expuseram práticas graves:

·         a organização suprimiu revisões sistemáticas que concluíam não haver evidências confiáveis para benefícios de hormonas e cirurgias em menores;

·         ignorou conflitos de interesse (médicos beneficiados financeiramente a redigir as guidelines);

·         e removeu idades mínimas para intervenções por razões políticas.

Esses escândalos foram reportados por veículos como The New York Times, The Economist e The BMJ.

Nas conferências internas da WPATH e USPATH, osprofissionais falam abertamente de forma diferente do que apresentam ao público. Eles admitem pressionar as famílias com o mito do suicídio iminente se a transição for negada, e dar falsas garantias de segurança, ignorando efeitos colaterais como: infertilidade, osteoporose e riscos oncológicos.

Um exemplo é o caso composto apresentado pela endocrinologista pediátrica Hayley Baines, da OHSU: um menino de 13 anos não-binário que queria seios, mas que também queria preservar função genital. Ao saber dos riscos para a fertilidade e para a erecção, respondeu "c'est la vie", enquanto o responsável (também não-binário) chorava pela impossibilidade de vir a ter netos biológicos. Baines enfatizou que é necessário adaptar os tratamentos aos "objetivos de corporeidade" do paciente, mesmo que não haja protocolos claros.

A versão 8 dos Padrões de Cuidado da WPATH (2022) introduziu capítulos sobre "Não-binário" e "Eunucos", ampliando drasticamente o escopo. Não-binário abrange qualquer senso interno em desacordo com o que é normal, incluindo identidades como bigénero, agénero ou até inspiradas em personagens fictícios como Frank-N-Furter de Rocky Horror.

Estima-se que 25-50% dos jovens trans se identifiquem assim. Já "eunucos" reformula a castração histórica (preservar e desenvolver vozes agudas (soprano, contralto)) como identidade de género válida, presente desde a infância, com causas incluindo fetichismo ou desconforto com os genitais.

Palestrantes como Thomas Johnson e Michael Irwig discutiram como atrair mais cirurgiões para castrações, usando as guidelines para se proteger contra acusações de "rebeldia" ou perda de licença.

O cirurgião Thomas Satterwhite relatou ter realizado "um número considerável" de castrações e procedimentos não convencionais, superando quaisquer dúvidas iniciais.

Uma profissional de Utah confessou: «Sinto que estamos todos a improvisar... Mas talvez possamos improvisar juntos», propondo um "painel do Pinterest" de opções cirúrgicas.

Essas práticas representam perigos profundos para crianças e adolescentes. Muitos pacientes são vulneráveis: há um aumento explosivo de adolescentes (principalmente meninas) sem histórico infantil de disforia, frequentemente com comorbidades como autismo, depressão ou trauma. O Protocolo Holandês original, base da transição pediátrica, nunca foi rigorosamente testado e visava apenas "conformidade" estética. Hoje, evoluiu para priorizar a "euforia de género" e a "transfiguração criativa", tratando o corpo como uma "obra de arte" a ser moldada, sem necessidade de evidências de melhoras em saúde mental.

Profissionais admitem que identidades de género em jovens são fluidas e podem mudar, mas avançam com intervenções irreversíveis como bloqueadores de puberdade (que comprometem o desenvolvimento ósseo e cerebral), hormonas cruzadas (doses massivas que causam riscos cardiovasculares e cancro) e cirurgias (mastectomias e faloplastias em adolescentes, genitais alterados).

O risco de arrependimento/destransição é minimizado pela WPATH, que afirma que é "raro", apesar dos crescentes relatos de detransitioners que têm vindo a processar as clínicas e os “profissionais de saúde” por falta de avaliação adequada e informação sobre riscos.

Leighton Seal, endocrinologista, admitiu a falta de dados de resultados para procedimentos não-binários, recomendando equipas multidisciplinares apenas para protecção legal contra arrependimentos futuros. Isso expõe o carácter experimental: sem aprovação ética formal, sem pesquisa estruturada, médicos "desviam-se das directrizes" para satisfazer desejos, realizando mutilações permanentes em crianças sem justificação médica sólida. O paradigma actual relegou as avaliações psicológicas rigorosas, outrora padrão, para segundo plano.

Jess Guerriero, da OHSU, defendeu "desafiar activamente" normas binárias e priorizar autenticidade sobre assimilação. Até Annelou de Vries, pioneira holandesa, agora argumenta ir além da "lógica da melhoria" comprovada.

Esses perigos são agravados pela pressão ideológica: famílias coagidas, jovens confusos afirmados sem questionar comorbidades. Revisões independentes (Europa, relatório HHS dos EUA sob Trump) concluem que as evidências de benefícios são fracas ou inexistentes, com argumentos éticos contra a (violação de "não causar dano").

Apesar do amplo apoio público contra a transição médica em menores (mais de 70% dos americanos, incluindo democratas), a WPATH insiste nos "cuidados afirmativos" como "baseados em pesquisas rigorosas", prometendo lutar por acesso irrestrito.

Resumindo: os vídeos internos da WPATH expõem uma medicina de género que, atrás de portas fechadas, celebra a improvisação experimental em corpos jovens, priorizando desejos subjectivos sobre evidências e segurança. Isso coloca crianças em risco de danos irreversíveis — infertilidade, disfunção sexual, arrependimento crónico — sem safeguards adequados, configurando uma crise ética grave que demanda escrutínio urgente.

Aqui, neste cantinho à beira-mar plantado, os transactivistas… Ups! Desculpe… “profissionais de saúde” que seguem as directrizes da WPATH, continuam a ignorar os sucessivos escândalos e a encaminhar para a mutilação jovens vulneráveis, confusos, que sofrem de várias comorbilidades e que têm vindo a ser arrastados pelo efeito contágio. Até quando? 

"Improvisar com Corpos Jovens": Os Perigos Experimentais da WPATH para Crianças e Adolescentes

 

Vídeos internos exclusivos de conferências fechadas da WPATH (Associação Mundial de Profissionais para a Saúde Transgénero), obtidos pelo TheFree Press via processo judicial no Alabama, expõem uma realidade chocante: médicos admitem realizar intervenções experimentais e irreversíveis em jovens vulneráveis — incluindo adolescentes e crianças — sem evidências científicas sólidas, orgulhando-se de "improvisar" para satisfazer desejos estéticos ou identitários.

Um caso emblemático é Sky, jovem de 18 anos que queria "nulificação genital" — remoção total dos genitais para se parecer "com uma Barbie lá embaixo", eliminando toda a sensação sexual. A assistente social Amy Penkin (OHSU) relatou que tais pedidos "não binários" (como castração ou vaginoplastia com preservação peniana) crescem rapidamente entre jovens, forçando profissionais a ignorar padrões existentes e "evoluir" além da ciência para atender pacientes. A psicóloga Mair Marsiglio defendeu não excluir pacientes com graves distúrbios mentais (psicose, personalidade múltipla) de cirurgias arriscadas, actuando como "colaboradores" para contornar o sistema. Para Sky, bastaram duas cartas rápidas para aprovar a castração.

Outro exemplo: um menino de 13 anos não-binário queria ter seios, mas também queria preservar a função genital masculina. Ao saber dos riscos de infertilidade permanente, respondeu "c'est la vie". A endocrinologista Hayley Baines priorizou os "objectivos de corporeidade" do paciente, ignorando os impactos devastadores.

Os Padrões de Cuidado da WPATH (2022) – que Portugal segue religiosamente - introduziram capítulos sobre "Não-binário" (abrangendo identidades fluidas e até inspiradas em ficção) e "Eunucos" — reformulando a castração como identidade válida desde a infância, inclusive por fetichismo.

Cirurgiões como Thomas Satterwhite celebram o acto de realizar "um número considerável" de castrações não convencionais e, enquanto profissionais, confessam: «Estamos todos a improvisar... Mas talvez possamos improvisar juntos», sugerindo um "painel do Pinterest" de opções cirúrgicas.

Essas práticas são profundamente perigosas para crianças e adolescentes.

Falta de evidências: Documentos revelam que a WPATH suprimiu revisões mostrando benefícios não comprovados de hormonas/cirurgias em menores; removeu idades mínimas por motivos políticos; ignorou conflitos de interesse.

Riscos irreversíveis: Bloqueadores de puberdade, hormonas cruzadas (doses massivas) e cirurgias causam infertilidade, disfunção sexual, problemas ósseos, cardiovasculares e oncológicos — muitas vezes em jovens com comorbidades (autismo, depressão, trauma).

Explosão de casos: Aumento inédito de adolescentes (principalmente meninas) sem disforia infantil, afirmados sem avaliação psicológica rigorosa.

Minimização de arrependimento: Destransição chamada "rara", apesar dos crescentes relatos e processos judiciais contra clínicas.

Protecção legal cínica: Equipas multidisciplinares recomendadas só para defesa contra futuros arrependimentos, admitindo ausência de dados de resultados.

 

O paradigma evoluiu: de tratar a disforia para priorizar a "euforia de género" e a "transfiguração criativa" — o corpo como "obra de arte" moldável, sem necessidade de melhoras comprovadas em saúde mental. Identidades fluidas em jovens são celebradas, mas intervenções permanentes prosseguem.

Revisões independentes (Europa, relatório HHS EUA) concluem: evidências fracas, argumentos éticos contra (violação de "não maleficência"). Mais de 70% dos americanos, incluindo democratas, opõem-se à transição médica em menores.

Apesar disso, a WPATH insiste em "cuidados afirmativos de género" como se fossem "baseados em ciência rigorosa". Os vídeos vazados expõem o oposto: uma medicina experimental, ideológica e arriscada, que coloca crianças em perigo de mutilação permanente por improvisação disfarçada de cuidado.

A Associação Família Conservadora esteve presente em Budapeste

Por: Lígia Albuquerque 

Na VI Conferência PEuCET, realizada em Budapeste a 28 de novembro de 2025, em representação da Associação Família Conservadora, reafirmei com clareza aquilo que considero um dos maiores desafios do nosso tempo: proteger as crianças, defender a família e preservar a identidade moral e cultural da Europa.

A conferência contou com intervenções de líderes europeus, académicos, associações familiares, sindicatos e representantes políticos, que aprofundaram temas como a proteção das crianças, a defesa da identidade nacional, os desafios do sindicalismo e o impacto da cultura digital na juventude. A sessão encerrou com a aprovação da Declaração Final, que renova o compromisso com a liberdade, a dignidade humana e a paz.

A Declaração Final da conferência recorda que o futuro europeu depende de uma profunda renovação moral, do respeito pela soberania das nações, da preservação da herança judaico-cristã e da defesa da família como fundamento da sociedade.

Na minha intervenção, sublinhei que a Europa atravessa um momento decisivo. Os debates acerca da ideologia de género, da proteção da infância e das políticas educativas não são meras divergências culturais: representam um choque entre duas visões de humanidade. Reafirmei que a dignidade humana é inseparável da corporeidade e que a complementaridade entre homem e mulher constitui o alicerce natural da família e o ambiente que melhor protege a criança. Quando se separa a identidade humana da corporeidade — como fazem as abordagens de género — cria-se um conflito entre identidades sentidas e realidades materiais.
E é nestes conflitos que os direitos das mulheres e das crianças são hoje atropelados.

Recordei que a infância é um período de enorme vulnerabilidade e formação, razão pela qual o superior interesse da criança deve orientar decisões públicas. Em Portugal, a Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025–2035 reforça que os pais são os primeiros educadores e que nenhuma política deve substituir-se indevidamente à família. Contudo, este princípio colide frontalmente com o quadro legislativo português atual. A Lei 38/2018, ao consagrar a autodeterminação de género, permite que um menor altere nome e identidade legal com base apenas na sua vontade sentida, sem exigência de avaliação clínica ou psicológica aprofundada. Ao mesmo tempo, a Lei 15/2024, que proíbe as chamadas “terapias de conversão”, acaba por condenar pais e profissionais de saúde que adotem uma abordagem prudente ou exploratória — mesmo quando essa abordagem procura proteger a criança, respeitar o seu desenvolvimento e evitar decisões irreversíveis.

Referi também que, em Portugal, o novo enquadramento curricular de Cidadania e Desenvolvimento, aprovado em 2025, representa uma oportunidade para recentrar a educação em valores comuns, reforçando o papel dos pais e evitando que a escola se transforme num espaço de doutrinação. Porém, e mais uma vez, verificamos que organismos públicos e ONG´s ativistas wokistas, insistem em implementar guias e programas nas escolas, com o conluio das direções escolares, que atentam contra a integridade física, psicológica e emocional das crianças, sem o consentimento dos pais. E realcei que estes temas são transversais a todas as disciplinas. Questionada, então, o que se poderá fazer, afirmei que, cabe à família, aos pais, transmitirem valores sólidos e promoverem o pensamento crítico aos seus filhos, para que eles próprios, possam tomar medidas para se salvaguardarem desta ideologia e que tenham uma voz ativa, sem medos de represálias, contra esta loucura. Os pais devem e têm de estar atentos aos conteúdos lecionados, e denunciarem escolas, intervenientes, para que sejam tornados públicos quem são os perpetuadores da ideologia Woke, principalmente, na defesa dos mais pequeninos, que ainda não têm capacidade de se exprimirem.

Sublinhei ainda que a erosão da família tradicional contribui para o inverno demográfico europeu e fragiliza a coesão social. Apoiar políticas de natalidade, parentalidade e conciliação é uma necessidade estratégica para garantir futuro ao continente. Reafirmar a família cristã e todas aquelas que, independentemente, não professem nenhuma fé, mas cujos valores assentam nos princípios cristãos, não é um ato ideológico: é defender o espaço natural onde a vida é gerada, cuidada e amada.

Termino como terminei em Budapeste: proteger as crianças, (acrescentei ao tema, meninas e mulheres) da ideologia de género não é um ato de exclusão — é um dever ético. Defender a família não é nostalgia — é garantir o futuro europeu!

A Convenção de Istambul – A GRANDE MENTIRA!

 

Por: Lígia Maria Albuquerque

A Convenção de Istambul é um tratado internacional do Conselho da Europa, ratificado por Portugal em 2013, para a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, sendo considerada um dos instrumentos mais abrangentes para a proteção de direitos humanos das mulheres e raparigas.

Quantas vezes usei a Convenção de Istambul para fundamentar a proteção de meninas e mulheres, sempre baseada no conceito de sexo, uma vez que, o documento reconhece a existência do sexo biológico?! E de repente fez-se luz! Como é que perante este documento, tem-se vindo a atropelar, constantemente, os direitos das meninas e mulheres? Principalmente, no que diz respeito aos direitos “trans” que atropelam os direitos das meninas e mulheres. Algo não fazia sentido. Tive de ir mais a fundo.

De facto, a Convenção dirige-se principalmente à violência contra as mulheres, que reconhece como realidade estatisticamente ligada ao facto biológico de ser mulher. Só que o instrumento jurídico não fundamenta as suas políticas apenas no sexo, e sim na interação entre desigualdade social, papéis de género e relações de poder. No seu artigo 3º lê-se: c) “género” designa os papéis, os comportamentos, as atividades e as atribuições socialmente construídos que uma sociedade considera apropriados para as mulheres e os homens; Em vez de assentar apenas no sexo biológico — que é objetivo, verificável e juridicamente sólido — a Convenção define género como “papéis socialmente construídos”. Ao não ser totalmente baseada no sexo, a Convenção mistura dimensões biológicas e socioculturais, o que tem vindo a fragilizar a clareza das políticas públicas e afetar áreas sensíveis como estatísticas criminais, recolha de dados, refúgios para mulheres e proteção específica em contexto de violência. Veja-se o caso mais recente em Portugal, onde existem 5 homens que se identificam como mulheres, encarcerados em prisões femininas, pondo em risco a integridade física destas mulheres, assim como, das guardas prisionais.

Podemos continuar a dissecar a Convenção, artigo por artigo, mas vamos ver os intervenientes na elaboração desta e a pressa na sua ratificação.

Em primeiro lugar, a Convenção de Istambul foi desenvolvida num período relativamente curto — cerca de três anos — um prazo consideravelmente inferior ao que habitualmente marca a elaboração de outros tratados internacionais relevantes na área dos direitos humanos. De 2009 a 2011.

Em segundo lugar, o processo de construção contou predominantemente com a participação de organizações não governamentais e especialistas alinhados com abordagens feministas e de género, enquanto entidades com experiência específica no campo do direito da família ficaram praticamente ausentes deste processo.

Organizações não governamentais (ONG´s) que participaram no processo de desenvolvimento da Convenção de Istambul (2009-2011):

1. Lobby Europeu das Mulheres (EWL) / Lobby Européen des Femmes
2. Amnistia Internacional
3. Mulheres Contra a Violência na Europa (WAVE)
4. Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéneros e Intersexuais (ILGA-Europa)
5. Grupo Europeu de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI)
6. Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

Um dos problemas mais significativos no processo de desenvolvimento da Convenção de Istambul foi a falta de equilíbrio entre as partes envolvidas. O texto da Convenção foi elaborado principalmente por especialistas e organizações não governamentais, cujas atividades e visões foram influenciadas pela abordagem feminista e pela ideologia de género. Organizações internacionais especializadas em direito de família não participaram do processo.

Algumas contribuições:

 ONGs apelam ao Conselho da Europa para que avance rumo a um instrumento robusto sobre violência contra as mulheres - Centro Europeu de Ação Política sobre Violência contra as Mulheres (EPACVAW)

Comentários do ACNUR à primeira reunião do Comitê Ad Hoc sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (6 a 8 de abril de 2009)

Principais instrumentos e ações da União Europeia para combater a violência contra as mulheres

Submissão ao Comitê Ad Hoc do Conselho da Europa sobre a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica: A necessidade de garantir que a Convenção sobre a Violência contra as Mulheres aborde efetivamente a obrigação dos Estados-Membros de prevenir e combater a violência contra mulheres lésbicas, bissexuais e transgénero (ILGA - Europa, 8 de setembro de 2009)

Todos os documentos aqui: https://www.coe.int/en/web/istanbul-convention/cahvio

A proteção das meninas e mulheres deve assentar na realidade material — o sexo — e não em categorias fluidas que variam conforme perceções ou identidades subjetivas.

Cabe a cada país, definir, de facto, de que lado está. Se do lado da verdade, da razão, do bom senso, da ciência biológica, ou se, do lado ideológico, ativista progressista, que não sabem o que são, em que o propósito é destruir a base de qualquer sociedade de bem, homem e mulher, a família.

A lei que pune pais e profissionais de saúde permite que transactivistas castrarem crianças

 

A lei que pune os pais e os profissionais de saúde, é a mesma que dá carta branca aos transactivistas para castrarem e mutilarem crianças.

A nossa convidada foi a Francisca Zacarias (@FranciscaLABORATORIUM), uma voz corajosa contra a ideologia de género e os seus malefícios.

🛡️ NOVO LIVRO DE MARIA HELENA COSTA, "Identidade de Género: ideologia ou ciência?"

➡️ A autora analisa de forma crítica a ideologia de género, debatendo como pode impactar as crianças, defendendo uma abordagem baseada em factos, dados científicos e na proteção de valores tradicionais.

➡️ Uma leitura crucial para quem se recusa a ficar em silêncio.

➡️ Pode adquiri-lo em qualquer livraria onde surja nos resultados da pesquisa on-line. Ou peça informações ao seu livreiro.

DESENHOS ANIMADOS NA RTP PROMOVEM BLOQUEADORES HORMONAIS E CIRURGIAS DE MUDANÇA DE SEXO PARA CRIANÇAS

Por: Marisa Antunes

Não vão acreditar no que está a ser transmitido pela RTP2 para as crianças... 

O Nicolau Santos e a sua pandilha enlouqueceram de vez... Vale a pena clicar para ver o vídeo abaixo numa partilha do Juventude em desTransição do post original da influencer Francisca Zacarias Silva (Laboratorium), que tem feito um trabalho excepcional na denúncia contra várias iniciativas de ideologia de género.

Este manual repleto de patranhas absolutamente ideológicas em formato apelativo para crianças pequenas, é apresentado em formato pseudo científico e vai ao detalhe pérfido de promover os bloqueadores hormonais! Inacreditável! E super-grave.
Os bloqueadores hormonais, recorde-se, estão a ser proibidos em todo o mundo, mas por cá, não só são prescritos como até recebem publicidade em "prime-time" infantil e de graça!

Por favor, usem de forma útil a vossa indignação e protestem. Protestem mesmo!
A ERC é parcial, já sabemos, mas perante uma enchente de queixas terá de se pronunciar perante a promoção de fake news, a crianças, travestido de ciência...
O gozo dos transativistas que produziram a série de animação (e da RTP que transmitiu este lixo ideológico) é tal que ainda têm o desplante de mimar os cépticos da distopia como "terraplanistas"... Juro! Para os chalupas, os malucos somos nós que acreditamos na Ciência.
Pelas nossas crianças, pf, não deixem de protestar.
Os links aqui (só temos 28 dias a partir de hoje):

Provedora do Telespectador (RTP), Ana Sousa Dias:

https://lnkd.in/dbU9Yh-Q

ERC

https://lnkd.in/d2u8Wv_U

https://lnkd.in/dknheGve

Guião de “Boas Práticas” para retirar os filhos aos pais

 

Há cerca de um mês,  em parceria com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens [CNPDPCJ] e financiada pela CIG [Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género], foi lançada a 2ª edição do Guião de Boas Práticas para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens LGBTI+, elaborado pela Casa Qui (da psicóloga Paula Allen, uma das transactivistas que mais parece facturar com o negócio da medicina de género e que, à semelhança do que já acontecia há 6 anos, quando debati com ela na TVI, promove consultas "gratuitas" para jovens que padecem de alguma confusão quanto ao próprio sexo).

Este Guião, que nada mais é do que a substituição do Manual Direito a Ser nas Escolas, do ex-ministro da Educação, Dr. João Costa (que, após muitas denúncias de inconstitucionalidade, o actual executivo retirou do site do Ministério da Educação com a promessa de que estaria a libertar a Escola das amarras ideológicas), mantém a distinção entre sexo e género e toda a carga ideológica da teoria Queer, que embosca as crianças nas redes sociais e nas escolas, convencendo-as de que há infinitas “identidades de género” e de que podem escolher ser do outro sexo (trans), de ambos os sexos (bi) ou de nenhum sexo (não-binário).

Entre termos ridículos, inventados pelos activistas do arco-íris, como, por exemplo, “cisgénero”, encontramos a mentira base da ideologia de género de que o "sexo é atribuído à nascença" e de que "o género/sexo é uma construção social" (pág. 5) e, pior do que isso, o incentivo à transição de género [mudança de sexo] de menores - SEM O CONHECIMENTO E SEM O CONSENTIMENTO DOS PAIS – é uma constante. De acordo com os transactivistas, autores do guião, os pais, esses malvados opressores, que mancomunados com o médico atribuíram um sexo ao próprio filho à nascença, devem ser excluídos do processo levado a cabo pelos doutrinadores de serviço - que levará os seus filhos a odiarem o próprio corpo e a quererem mutilá-lo – e, caso descubram que a sua crianças já está confusa e não aceitem afirmá-la imediatamente, aceitando a sua transição social e entregando-as nas mãos dos profissionais de saúde transactivistas, que os encaminharão imediatamente para bloqueadores da puberdade, hormonas de sexo cruzado e, finalmente, cirurgias de mutilação de órgãos saudáveis do corpo, devem ser denunciados à CPCJ, perdendo assim a tutela dos seus filhos.

Sim. É isso que se lê como “Boas práticas” na página 14 do guião:

• Não revelar a orientação sexual, identidade de género ou expressão de género da criança ou jovem à sua família sem a autorização da mesma;
• Não forçar a criança ou jovem a revelar a sua orientação sexual, identidade de género ou expressão de género à família;
• Se a criança ou jovem decidir ou considerar importante revelar a sua orientação sexual, identidade de género ou expressão de género à família, trabalhar com ela os riscos e os perigos potencialmente associados, assim como as redes de suporte disponíveis caso a família reaja mal;
• Compreender o tempo necessário que as famílias podem necessitar para gerir as suas expectativas e integrar a orientação sexual ou identidade de género, a não normatividade da expressão de género ou as características sexuais da criança ou jovem;
• Não desvalorizar a violência familiar/doméstica que ocorre em razão da orientação sexual, identidade de género ou expressão de género ou características sexuais da criança ou jovem, mesmo que a mesma não chegue a ser física (por exemplo, trancar a criança ou jovem em casa para a impedir de estar com as pessoas do seu círculo de amizades ou com a pessoa com quem namora);
• Apoiar a família das crianças e jovens intersexo [hermafroditas] no sentido de dar primazia à sua autodeterminação tanto quanto à sua identidade de género, quanto a intervenções médicas que não sejam por razões estritamente funcionais (E.g. dificuldade em urinar);
• Encaminhar a família para uma associação especializada em temáticas LGBTI+ para que a mesma possa ter um espaço seguro onde pode colocar questões, desconstruir crenças erróneas sobre estas temáticas e, em simultâneo, beneficiar de apoio emocional;
• Averiguar a possibilidade de criar grupos de apoio para famílias ou encaminhar para associações que forneçam este tipo de serviço (e.g. Associação AMPLOS);
• Avaliar a possibilidade de existirem membros apoiantes da família alargada;
• Guião de Boas Práticas para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens LGBTI+ (Certificar que as famílias, inclusive as adotivas, têm informação e sensibilidade sobre a temática LGBTI+;
• Em caso de violência familiar, seja ela verbal, psicológica ou física, ou quando existem indicadores de risco ou perigo para a criança ou jovem, comunicar a situação à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens [CPCJ] local, sempre que possível, em articulação e com o conhecimento da vítima;
• Aplicar, de forma coerente e isenta, enquanto profissional com competências para tal, a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei nº 147/99, de 1 de Setembro), inclusive a activação do artigo 91, sempre que adequado, garantindo a intervenção das entidades competentes para salvaguardar os direitos das vítimas, tendo em conta que basta a criança ou jovem manifestar medo de regressar ao seio familiar e que estes são temas de potencial resolução difícil quando são o motivo gerador de violência. 

Muito haveria a dizer sobre este ataque cerrado ao poder paternal, mas, por hoje, só quero recordar a quem me lê que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa VETOU os decretos sobre escolha de nome neutro eautodeterminação de género nas escolas [transição social nas escolas] e que, portanto, este Guião volta a violar a Lei em vigor.

Mais, quando se orienta a Escola a «Aplicar, de forma coerente e isenta, enquanto profissional com competências para tal, a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei nº 147/99, de 1 de Setembro), inclusive a activação do Artº 91, sempre que adequado, garantindo a intervenção das entidades competentes para salvaguardar os direitos das vítimas», está, mais uma vez, a induzir a Escola a violar a lei e a trazer de volta a ideia de que as crianças podem ser retiradas aos pais sem que estes sequer possam defender-se das acusações dos activistas e dos próprios filhos (instruídos pelos transactivistas).

Eis que o diz ao Artº 91º:

Procedimentos urgentes na ausência do consentimento

1 - Quando exista perigo atual ou iminente para a vida ou de grave comprometimento da integridade física ou psíquica da criança ou jovem, e na ausência de consentimento dos detentores das responsabilidades parentais ou de quem tenha a guarda de facto, qualquer das entidades referidas no artigo 7.º ou as comissões de proteção tomam as medidas adequadas para a sua proteção imediata e solicitam a intervenção do tribunal ou das entidades policiais.

2 - A entidade que intervém nos termos do número anterior dá conhecimento imediato das situações a que aí se alude ao Ministério Público ou, quando tal não seja possível, logo que cesse a causa da impossibilidade.

3 - Enquanto não for possível a intervenção do tribunal, as autoridades policiais retiram a criança ou o jovem do perigo em que se encontra e asseguram a sua proteção de emergência em casa de acolhimento, nas instalações das entidades referidas no artigo 7.º ou em outro local adequado.

4 - O Ministério Público, recebida a comunicação efetuada por qualquer das entidades referidas nos números anteriores, requer imediatamente ao tribunal competente procedimento judicial urgente nos termos do artigo seguinte.

Ou seja, a pessoa responsável pela direcção da escola passa a deter o poder de acionar o mecanismo que retira imediatamente os filhos aos pais. É a escola que passa a ter plenos poderes para fazer o que muito bem entender com os filhos dos cidadãos e ai do cidadão que se atreva a contrariar a endoutrinação que está a ser levada a cabo, ou, digo eu, a não cair nas boas graças do director pró-lgbt+ e dos activistas que infestam a Escola.

Por favor, ENTENDA: qualquer criança, que não goste de ser contrariada pelos pais, pode ser imediatamente retirada à família sem os pais serem sequer ouvidos e «Enquanto não for possível a intervenção do tribunal, as autoridades policiais retiram a criança ou o jovem do perigo em que se encontra e asseguram a sua proteção de emergência em casa de acolhimento, nas instalações das entidades referidas no artigo 7.º ou em outro local adequado.».

Sim. Isso significa que pode chegar à escola e não encontrar o seu filho, porque ele foi levado para as instalações das entidades referidas no artigo 7.º ou para outro local adequado.

Sim. Esta lei, ao ser aprovada, expropria os pais da educação dos seus filhos e torna-os súbditos deles e dos transactivistas.

Sim. Qualquer pai/mãe que contrarie o filho, seja em que área for, pode ser acusado de maus tratos emocionais e psicológicos e, ainda que o petiz minta, perder a posse e guarda dele até que os factos venham a ser apurados, pois, caso não haja testemunhas, prevalecerá a palavra da criança lgbtetc. e daqueles que a instruem.

A constante tentativa dos transactivistas em impôr procedimentos rejeitados pelo Tribunal Constitucional e pelo Presidente da República às escolas, a falta de clareza nos padrões legais, a falta de debate público sobre o perigo das “transições sociais” e a proliferação de planos de apoio à ideologia de género, que impedem os pais de receberem informações cruciais sobre os seus próprios filhos, clamam por uma intervenção urgente do Ministério da Educação e do Tribunal Constitucional. Quando as políticas de género e os direitos parentais colidem, os pais não podem continuar a ser relegados à condição de meros espectadores impotentes no que concerne ao desenvolvimento da identidade dos seus próprios filhos.

A não ser que o actual executivo queira entrar dentro de casa das famílias e usar a CPCJ para retirar os filhos aos pais que não concordem com a nova orientação/identidade sexual do filho menor, adquirida através da lavagem cerebral levada a cabo nas redes sociais e na Escola.

 A maioria de direita, eleita pelos portugueses, tem a oportunidade de esclarecer os limites dos direitos parentais — algo que não faz desde que o socialismo tomou conta do ensino em Portugal — e deve esclarecer o quão “fundamental” é o direito parental.