Em Portugal, as escolas, outrora vistas como refúgios de aprendizagem e crescimento, estão a transformar-se em cenários de tensão e violência psicológica. O bullying, esse flagelo silencioso que mina a auto-estima e o bem-estar de milhares de jovens, tem registado um aumento significativo nos últimos anos. De acordo com dados recentes da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), os casos debullying aumentaram 181% entre 2020 e 2022, com mais de metade das vítimas entre os 11 e os 17 anos, e 81% dos episódios a ocorrerem em estabelecimentos de ensino, especialmente em Lisboa e Porto.
Este crescimento não é isolado: entre o ano lectivo 2019/2020 e 2023/2024, as ocorrências em contexto escolar subiram de 4823 para 7128, um incremento de 48%. Num inquérito nacional realizado pelo ISPA em colaboração com a Direção-Geral da Educação, envolvendo mais de 31 mil alunos dos 11 aos 18 anos, 5,9% reportaram já ter sido vítimas de bullying – um número alarmante quando comparado com estudos semelhantes em países como a Finlândia ou o Japão, onde as taxas rondam os 2%. Estes números pintam um quadro preocupante. O bullying não se limita a agressões físicas; abrange violência verbal, exclusão social e, cada vez mais, o cyberbullying, que se alastra pelas redes sociais e telemóveis. A APAV alerta que o fenómeno continua a crescer, com o digital no centro das preocupações.
Em 2023/2024, a PSP e a GNR registaram 270 casos de bullying e cyberbullying nas escolas, um aumento face a anos anteriores. Um exemplo recente partilhado nas redes sociais envolve uma criança brasileira de oito anos que sofreu bullying explícito, culminando numa ameaça com uma faca no refeitório, forçando-a a abandonar a escola. Outro caso, de um menino brasileiro de nove anos que perdeu a ponta dos dedos numa agressão entre colegas, ilustra como o discurso de ódio se infiltra nos pátios escolares, reflectindo influências adultas nas redes sociais.
Mas o que torna esta realidade ainda mais alarmante é a abordagem fragmentada e selectiva no combate ao bullying.
Em Portugal, os programas de prevenção parecem concentrar-se quase exclusivamente em vítimas LGBTQIA+, promovidos por associações como a Plano i e o projeto GIS (Grupo de Intervenção e Sensibilização). O "GIS vai à escola", por exemplo, oferece kits educativos para combater o bullying homofóbico, bifóbico, transfóbico e interfóbico, com sessões de sensibilização em contextos escolares. Lançados em 2020 pela Associação Plano i, estes materiais visam uma intervenção precoce, com eventos finais que incluem aberturas oficiais e discussões temáticas. A Plano i, uma organização não governamental com estatuto de IPSS, foca-se na promoção da igualdade e prevenção da discriminação, levando estes kits diretamente às escolas para educar alunos, professores e não docentes.
Outras associações, como a Rede Ex Aequo e a ILGA Portugal, complementam com projectos de educação não formal, combatendo a discriminação homo-bi-trans-interfóbica e o bullying nas escolas, com foco na juventude e sessões entre pares.
Esta ênfase até pode ser louvável e necessária – Portugal é um dos poucos países com leis abrangentes contra o bullying LGBTQIA+, mas as denúncias continuam a aumentar, com associações a reportarem mais queixas devido ao discurso de ódio online e resistências escolares.
No entanto, esta selectividade revela uma lacuna grave: onde estão os programas abrangentes que protegem todas as vítimas, independentemente da orientação sexual e das questões ideológicas de género?
Milhares de crianças sofrem bullying por motivos como origem étnica, aparência física, deficiências ou simplesmente por serem "diferentes", mas não há iniciativas equivalentes promovidas pelo Estado ou associações generalistas. O Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying, promovido pelo Ministério da Educação, é genérico e depende da implementação escolar, mas faltam recursos dedicados a vítimas não LGBTQIA+.
Porquê esta disparidade?
Será que o bullying "comum" é visto como menos urgente, ou há uma priorização política que ignora a maioria das vítimas? Pior ainda é a omissão das direcções escolares e dos próprios professores. Relatórios indicam que muitas escolas preferem ignorar ou esconder casos para preservar a imagem institucional.
Um estudo da Missão Escola Pública revela que 59% dos professores já se sentiram vítimas de bullying no contexto laboral, o que pode contribuir para uma cultura de silêncio. Em casos graves, como o da criança brasileira ameaçada, as escolas falham em intervir, levando a saídas forçadas de alunos.
Investigadores como Miguel Rodrigues, autor de "Violência nas Escolas", destacam que os números oficiais subestimam a realidade, pois o bullying não é criminalizado, e não há políticas robustas de prevenção. A UNESCO recomenda abordagens que envolvam toda a comunidade, mas em Portugal, a formação de professores é insuficiente, e as equipas especializadas são raras. Esta omissão não é apenas negligência; é conivência com o sofrimento. Como pode um professor, testemunha diária de exclusões e insultos, optar pelo silêncio? E as direcções, responsáveis pela segurança, porquê a inação? Exemplos internacionais, como no Brasil, mostram que a omissão pode levar a indiciamentos criminais, algo que Portugal deveria considerar.
O impacto é devastador: vítimas enfrentam ansiedade, depressão e, em casos extremos, suicídio. O relatório do Grupo de Trabalho de Combate ao Bullying nas Escolas sublinha que o fenómeno é colectivo, com jovens assumindo papéis de vítima, agressor e testemunha, e o cyberbullying a aumentar com a idade.
Para inverter esta tendência, urge uma estratégia nacional inclusiva: expandir programas como o "Escola Sem Bullying" para todos os tipos de vítimas, com formação obrigatória para professores e directores, e punições para omissões. Associações como a No Bully Portugal apelam a patrocínios e campanhas, mas o Estado deve liderar.
Em suma, o aumento do bullying em Portugal não é inevitável; é consequência de uma resposta seletiva e omissa. Enquanto associações LGBTQIA+ como a Plano i e GIS preenchem lacunas específicas, o resto das vítimas fica desprotegido. É tempo de as escolas e o Governo assumirem responsabilidade plena, criando um ambiente onde todas as crianças, sem exceção, possam aprender sem medo. Senão, continuaremos a contar estatísticas em vez de vidas salvas.
